Área de Atuação
Direito Criminal
Defesa criminal técnica e personalizada em todas as fases do processo penal — do flagrante aos Tribunais Superiores. Atuação orientada pelo método D.O.M.: Diretrizes, Objetivos e Metas.
Falar sobre uma demanda criminalQuando buscar orientação
Situações que podem exigir análise jurídica
- Recebimento de intimação para depoimento ou esclarecimentos.
- Investigação ou inquérito policial em andamento.
- Prisão em flagrante ou audiência de custódia.
- Ação penal, recurso ou questão relacionada à liberdade.
Atuação institucional
O escritório AGUIAR Advogados atua há anos na defesa criminal de pessoas físicas e jurídicas, com estratégia construída caso a caso, embasada em jurisprudência atualizada, domínio da legislação penal e processual e absoluto sigilo profissional.
Serviços em Direito Criminal
Acompanhamento de inquéritos policiais, defesa em ações penais, impetração de habeas corpus, sustentação oral no Tribunal do Júri, recursos criminais em todas as instâncias, orientação em compliance criminal e crimes empresariais.
Diferenciais do escritório
Orientação em prisões em flagrante e audiências de custódia, atendimento pelo advogado responsável e comunicação sobre as medidas cabíveis. Situações urgentes devem ser comunicadas pelo WhatsApp; a possibilidade de atendimento depende de avaliação e disponibilidade.
- Prisão em Flagrante e Custódia
- Habeas Corpus (TJ, STJ, STF)
- Tribunal do Júri
- Estelionato e Crimes Patrimoniais
- Crimes Digitais
- Crimes Ambientais
- Inquéritos Policiais
- Recursos Criminais
- Compliance Criminal
Atendimento
Etapas gerais
- 1
Compreensão da demanda
Identificação da situação, dos prazos e dos documentos disponíveis, por canal adequado.
- 2
Análise e estratégia
Avaliação jurídica individualizada e definição de diretrizes, objetivos e medidas cabíveis.
- 3
Acompanhamento
Após a contratação, execução do escopo combinado e comunicação sobre as etapas da defesa.
Documentos que podem ajudar na análise
A lista é apenas orientativa. Não envie documentos sigilosos pelo formulário público; aguarde a indicação do canal adequado.
- Intimação ou comunicação recebida, se houver.
- Número do inquérito ou processo e órgão responsável.
- Documentos de identificação, quando solicitados.
- Decisões e peças processuais disponíveis, por canal indicado pelo advogado.
Perguntas frequentes
Recebi uma intimação. Como proceder?
Verifique o órgão, a finalidade e a data indicada. Uma orientação jurídica permite compreender sua condição no procedimento e avaliar o acompanhamento adequado, sem ignorar prazos.
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial para avaliação da legalidade da prisão e das medidas cabíveis. Não substitui o julgamento do processo penal.
Toda prisão admite habeas corpus?
O habeas corpus protege a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder. O cabimento e a medida adequada dependem da análise concreta da situação; não há garantia de concessão.
Responsável pela atuação
Dr. Diego Pinheiro Aguiar
Advogado e Biólogo, Mestre pela UFRJ e Doutor pela Université Paris-Sud XI. A formação interdisciplinar contribui para a análise de questões jurídicas técnicas e regulatórias complexas.
Conheça a trajetória profissionalPrecisa analisar uma situação específica?
O primeiro contato permite ao escritório compreender a natureza da demanda e orientar sobre os próximos passos. Não há promessa de resultado ou confirmação automática.