Área de Atuação
Compliance
Programas de integridade especializados para distribuidoras e importadoras de OPME e para instituições de ensino, com prevenção de riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais.
Solicitar reunião sobre complianceQuando buscar orientação
Situações que podem exigir análise jurídica
- Necessidade de mapear riscos e revisar políticas de integridade.
- Relações comerciais e regulatórias de distribuidoras e importadoras de OPME.
- Governança, inclusão e prevenção de incidentes em instituições de ensino.
- Avaliação de terceiros, controles internos ou treinamento de equipes.
Compliance para Distribuidoras e Importadoras de OPME
Estruturação de programas de integridade voltados ao mercado de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, considerando as relações com hospitais, profissionais de saúde, fornecedores e poder público. A atuação inclui mapeamento de riscos, due diligence de terceiros, políticas comerciais, controles anticorrupção, revisão documental e treinamento de equipes.
Compliance Escolar
Desenvolvimento de programas de conformidade para escolas e demais instituições de ensino, com políticas de inclusão, proteção de crianças e adolescentes, prevenção ao assédio e à discriminação, canais de acolhimento, tratamento de dados pessoais e capacitação de gestores e colaboradores.
Prevenção, apuração e resposta
Apoio na criação de códigos de conduta e canais de denúncia, condução de investigações internas com sigilo, elaboração de planos de resposta e orientação jurídica para reduzir riscos administrativos, criminais e reputacionais.
Método D.O.M. aplicado ao compliance
Diretrizes, Objetivos e Metas: cada programa é entregue com escopo definido, indicadores de efetividade e cronograma de implementação, para que o compliance deixe de ser documento de gaveta e se torne prática verificável.
- Compliance para OPME
- Compliance Escolar
- Mapeamento de Riscos
- Due Diligence de Terceiros
- Código de Conduta e Políticas
- Canal de Denúncias
- Investigações Internas
- Treinamento de Equipes
- Proteção de Dados e Inclusão
Atendimento
Etapas gerais
- 1
Diagnóstico
Compreensão da operação, das relações institucionais e dos riscos relevantes ao escopo.
- 2
Plano de integridade
Definição de políticas, controles e treinamento, com Diretrizes, Objetivos e Metas.
- 3
Implementação e revisão
Apoio à aplicação das medidas e avaliação de ajustes, conforme o programa contratado.
Documentos que podem ajudar na análise
A lista é apenas orientativa. Não envie documentos sigilosos pelo formulário público; aguarde a indicação do canal adequado.
- Documentos societários e estrutura organizacional.
- Códigos de conduta e políticas internas existentes.
- Contratos e fluxos operacionais relevantes ao diagnóstico.
- Registros de controles e treinamentos, com proteção de dados pessoais.
Perguntas frequentes
O que envolve o compliance para OPME?
A análise considera os riscos nas relações com hospitais, profissionais de saúde, fornecedores e poder público. O programa pode incluir políticas comerciais, avaliação de terceiros, controles e capacitação.
Como o compliance se aplica às escolas?
Pode apoiar a governança, a inclusão, a proteção de crianças e adolescentes, o tratamento de dados e a prevenção ao assédio e à discriminação. As medidas dependem da realidade da instituição.
Um programa elimina todos os riscos?
Não. O compliance busca prevenir, identificar e tratar riscos, com controles e acompanhamento. Sua efetividade depende da implementação e do compromisso da organização.
Responsável pela atuação
Dr. Diego Pinheiro Aguiar
Advogado e Biólogo, Mestre pela UFRJ e Doutor pela Université Paris-Sud XI. A formação interdisciplinar contribui para a análise de questões jurídicas técnicas e regulatórias complexas.
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