Audiência de Custódia
Audiência de Custódia no Rio de Janeiro
A audiência de custódia ocorre em até 24h após a prisão em flagrante. É nesse momento que se decide pela liberdade ou conversão em prisão preventiva — uma defesa técnica imediata é decisiva.
Falar com o escritórioO que é a audiência de custódia?
É a apresentação do preso à autoridade judicial, em até 24h após a prisão em flagrante. O juiz analisa a legalidade da prisão, eventuais abusos e decide pela liberdade provisória, medidas cautelares ou prisão preventiva.
Por que ter um advogado desde o início?
A presença de advogado especializado na audiência de custódia permite avaliar a legalidade da prisão e fundamentar pedidos de medidas cabíveis, sem garantia de concessão de liberdade.
- Apresentação ao juiz em 24h
- Análise de legalidade do flagrante
- Pedido de relaxamento
- Liberdade provisória
- Medidas cautelares alternativas
- Acompanhamento integral
Responsável pela atuação
Dr. Diego Pinheiro Aguiar
Advogado e Biólogo, Mestre pela UFRJ e Doutor pela Université Paris-Sud XI. A formação interdisciplinar contribui para a análise de questões jurídicas técnicas e regulatórias complexas.
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O primeiro contato permite ao escritório compreender a natureza da demanda e orientar sobre os próximos passos. Não há promessa de resultado ou confirmação automática.