Habeas Corpus
Habeas Corpus em todas as instâncias
Remédio constitucional para proteção da liberdade de locomoção. Atuamos em HC preventivo e liberatório, em todas as instâncias — incluindo STJ e STF.
Falar com o escritórioQuando cabe Habeas Corpus?
Sempre que houver ameaça ou efetiva restrição à liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. Pode ser preventivo (salvo-conduto) ou liberatório, manejado em qualquer fase do procedimento criminal.
Atuação nos Tribunais Superiores
Possuímos vasta experiência na impetração de HC no STJ e STF, com domínio das teses defensivas e da jurisprudência consolidada, incluindo HC de ofício e medidas liminares urgentes.
- HC Preventivo
- HC Liberatório
- Liminares de urgência
- Impetração em TJ, STJ e STF
- Trancamento de ação penal
- Relaxamento de prisão
Responsável pela atuação
Dr. Diego Pinheiro Aguiar
Advogado e Biólogo, Mestre pela UFRJ e Doutor pela Université Paris-Sud XI. A formação interdisciplinar contribui para a análise de questões jurídicas técnicas e regulatórias complexas.
Conheça a trajetória profissionalPrecisa analisar uma situação específica?
O primeiro contato permite ao escritório compreender a natureza da demanda e orientar sobre os próximos passos. Não há promessa de resultado ou confirmação automática.